Desconto na passagem aérea PcD
Toda companhia aérea deve oferecer atendimento prioritário em todas as fases da viagem, … Ler mais
Toda companhia aérea deve oferecer atendimento prioritário em todas as fases da viagem, … Ler mais
A isenção do imposto de renda é regulamentada pela Lei Federal nº 7.713/1988. Ler mais
LEI Nº 14.364, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ler mais
Lei que dá isenção de impostos para deficientes: LEI Nº 14.287, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 – DOU – Imprensa Nacional. Ler mais
Os filhos maiores de 21 anos com deficiência têm direito à pensão por morte? Ler mais
Existem 3 tipos de PASSE LIVRE: Ler mais
Estado do RJ terá campanha para ajudar pessoas com diferentes graus de deficiência visual prevista na Lei 9.539. Ler mais
Conheça algumas leis que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiência:
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 – Essa lei trata da integração social das pessoas com deficiência. Ler mais